INEXIGIBILIDADE Nº 105/2023 – FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO – CHAM 01/DEP. CULTURA Fomento a projetos culturais da área artística de produção audiovisual, selecionados através do chamamento público nº 01/2023, de 03/11/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. Anexos RECIBO DO AGENTE CULTURAL - PÁGINA 61 E 62 03-01-2024 FASE INTERNA - PÁGINA 1 ATÉ 12 03-01-2024 HABILITAÇÃO - PÁGINA 13 ATÉ 26 03-01-2024 PARECER CONTÁBIL E JURÍDICO, EDITAL, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PÁGINA 27 ATÉ 50 03-01-2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E PUBLICAÇÃO - PÁGINA 51 ATÉ 60 03-01-2024 Mural de Licitações Municipais 20-12-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -Assinado 20-12-2023 PUBL. EXTRATO INEX. 105.2023 20-12-2023 TERMO DE EXEC Nº 1293- GUILHERME ANTONIO PARIZ LIMA.. 20-12-2023 ADJUDICAÇÃO 20-12-2023 RECIBO GUILHERME 20-12-2023 EDITAL INEX. 105.2023 20-12-2023 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO INEX. 105.2023 20-12-2023 TERMO DE REFERÊNCIA 18-12-2023 PARECER JURÍDICO 18-12-2023 PARECER CONTÁBIL assinado 18-12-2023