Bolsa Família

Frequência Escolar

O MEC – Ministério da Educação, juntamente com os municípios, assumiram o compromisso de acompanhar a frequência escolar de crianças e jovens por entender que este critério estabelecido pelo Programa Bolsa Família contribui no combate À evasão escolar pela exigência de permanência na escola.

A freqüência escolar é acompanhada bimestralmente, onde os alunos beneficiados precisam estar devidamente matriculados nos estabelecimentos de ensino com um percentual de 85% de freqüência no mês, para crianças até 15 anos e 75% para jovens até 17 anos.

Em nosso município a freqüência escolar é acompanhada em todas as escolas de rede municipal e estadual de ensino, atingindo mais de 4 mil alunos. O Programa Bolsa Família pagou o benefício em Francisco Beltrão para 3.082 famílias, totalizando R$242.393,00 (abril/09).

O acompanhamento da freqüência escolar das crianças e adolescentes beneficiários do Programa Bolsa família tem, dentre outros, os seguintes objetivos:

• Garantir ás crianças e adolescentes, cujas famílias recebem esse benefício, o acesso ao direito básico que é a educação;
• Proporcionar condições mínimas necessárias para a permanência das crianças e adolescentes na escola;
• Criar condições para que famílias entendam o valor da educação como meio para superar as condições da pobreza;
• Colocar a questão da escolarização no bojo de uma política social que busca a emancipação das famílias que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco socioeconômico;
• Construir a consciência e a convicção nas famílias de que a escolarização constitui forte componente para a quebra da reprodução intergeracional da pobreza;
• Enfim, contribuir com essa medida no combate á evasão escolar.

O Ministério da Educação pretende conduzir o sistema que ora é implementado na perspectiva da consolidação do Projeto Presença que envolve as três instancias da administração pública: federal, estadual e municipal, no levantamento de informações e acompanhamento do aluno e do professor. Essa trajetória representara um avanço que viabilizara a oferta de dados precisos e atualizados para subsidiar a implementação e o monitoramento das políticas públicas em educação. Possibilitará mecanismos para uma gestão mais eficiente, bem como possibilitara informações precisas para os programas sociais do governo federal, como o Programa Bolsa Família.