Conselho Municipal de Meio Ambiente

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e-mail: meioambiente@franciscobeltrao.com.br

Lei de criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e alterações:

LEI MUNICIPAL 3338.2007 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

LEI MUNICIPAL 3425.2017 – ALTERA LEI 3338.2007

LEI MUNICIPAL 4557.2018 – ALTERA LEI 3338.2007

LEI MUNICIPAL 5073.2023 – ALTERA LEI 3338.2007

Decretos de nomeação e alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente:

DECRETO 456.2012 – NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO 193.2013 – NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO 228.2013 – NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO 814.2014 – NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO 039.2016 – NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO 255.2017 – NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO 397.2018 – NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO 410.2018 – NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO 484.2024 – NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Ata das Reuniões:

Termo de abertura – Conselho Municipal de Meio Ambiente

2007 – Atas Conselho Municipal de Meio Ambiente

2008 – Atas Conselho Municipal de Meio Ambiente

2012 – Atas Conselho Municipal de Meio Ambiente

2013 – Atas Conselho Municipal de Meio Ambiente

2014 – Atas Conselho Municipal de Meio Ambiente

2015 – Atas Conselho Municipal de Meio Ambiente

2016 – Ata Conselho Municipal de Meio Ambiente

2017 – Atas Conselho Municipal de Meio Ambiente

2018 – Atas Conselho Municipal de Meio Ambiente

2021 – Atas Conselho Municipal de Meio Ambiente

2024 – Atas Conselho Municipal de Meio Ambiente