CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, interessada em firmar com a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, TERMO DE COLABORAÇÃO, a fim de promover transferências voluntárias de recursos financeiros, para a consecução de atividades de interesse público , na execução de projeto no âmbito da recomposição das aprendizagens dos alunos da rede municipal de educação, em razão da defasagem do ensino apresentada devido ao impacto causado pela COVID-19 e suas restrições, buscando acelerar o aprendizado de aproximadamente 880 alunos de 3º aos 9º anos compondo 44 turmas das escolas da municipalidade, além de buscar melhorias para o aumento do índice do IDEB, tudo isso através do reforço escolar no contraturno. Anexos TERMO ADITIVO Nº 01 - PÁGINA 339 ATÉ 352 01-03-2024 TERMO DE APLICAÇÃO RERRATIFICADO - PÁGINA 315 E 316 09-05-2023 TERMO DE COLABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO - PÁGINA 317 ATÉ 338 09-05-2023 PARECERES - SEC. DE EDUCAÇÃO E JURÍDICO - PÁGINA 294 ATÉ 309 09-05-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PÁGINA 310 ATÉ 314 09-05-2023 ATA DA SESSÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - PÁGINA 288 ATÉ 293 29-03-2023 HABILITAÇÃO - INSTITUTO ALICERCE - PÁGINA 113 ATÉ 260 28-03-2023 PLANO DE TRABALHO - INSTITUTO ALICERCE - PÁGINA 261 ATÉ 287 28-03-2023 FASE INTERNA - PÁGINA 1 ATÉ 112 28-03-2023 TERMO DE REFERÊNCIA 22-02-2023 TERMO DE REFERÊNCIA RERRATIFICADO 22-02-2023 PARECER CONTÁBIL assinado 22-02-2023 AVISO + EDITAL - assinados 22-02-2023 PARECER JURÍDICO 22-02-2023