CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2020 Credenciamento para fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE – Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resoluções/CD/FNDE: nº 38/2009, de 16/07/2009, nº 25/2012, de 04/07/2012 e nº 26/2013, de 17/06/2013, 04/2015, de 03/04/2015 e Lei Municipal n.º 3629/2009, de 07/10/2009. Anexos 6 - HABILITAÇÃO - PARTE 4 - 362 ATÉ 435 12-02-2025 7 - AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL - PÁGINA 436 ATÉ 442 12-02-2025 AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL 26-08-2021 PARECER DA COMISSÃO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS 18-02-2021 PARECER ANÁLISE DAS AMOSTRAS 29-01-2021 HABILITAÇÃO- PARTE 2 12-01-2021 HABILITAÇÃO- PARTE 3 12-01-2021 FASE INTERNA 17-12-2020 HABILITAÇÃO- PARTE 1 17-12-2020 AVISO 11-11-2020 TERMO DE REFERÊNCIA 11-11-2020 EDITAL 11-11-2020