CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2021 Credenciamento de OSC – Organização da Sociedade Civil de fins não lucrativos e filantrópicas para celebrar parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, para execução de serviços de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas, destinado ao atendimento dos munícipes com deficiência e/ou idosos que vivenciam situação de vulnerabilidade social ocasionada pela fragilização de vínculos familiares e sociais e/ou ausência e acesso a possibilidade de inserção, habilitação social e comunitária, pelo período de 12(doze) meses. Anexos TERMO ADITIVO Nº 01 - PÁGINA 327 ATÉ 348 13-12-2022 APOSTILAMENTO Nº 01-2022 - PÁGINA 310 ATÉ 326 13-12-2022 PARECERES - PÁGINA 279 A 286 20-12-2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE COLABORAÇÃO - PÁGINA 287 A 307 20-12-2021 PLANO DE APLICAÇÃO RERRATIFICADO - PÁGINA 308 A 309 20-12-2021 FASE INTERNA - PARTE 1 - PÁGINA 01 A 41 30-11-2021 FASE INTERNA - PARTE 2 - PÁGINA 42 A 84 30-11-2021 HABILITAÇÃO - PÁGINA 85 A 126 30-11-2021 PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO - ACAIC - PÁGINA 127 A 139 30-11-2021 ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO - PÁGINA 140 A 142 30-11-2021 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES habilitação - PARTE 1 - PÁGINA 143 A 196 30-11-2021 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES - habilitacao - PARTE 2 - PÁGINA 197 A 241 30-11-2021 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES - habilitaçao - PARTE 3 - PÁGINA 242 A 273 30-11-2021 ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR - PÁGINA 274 A 275 30-11-2021 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO - PÁGINA 276 A 278 30-11-2021 EDITAL 24-09-2021