Os estágios podem ser classificados como obrigatórios ou não obrigatórios. Nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio), ambas as modalidades constituem ato educativo escolar supervisionado e não geram vínculo empregatício, desde que atendidos os requisitos legais previstos na referida legislação.
Rematrículas da rede municipal começam nesta quarta-feira com novidade online
Matrículas para novos alunos e transferências seguem cronograma específico e serão presenciais