Prefeitura lança edital para modernizar iluminação pública de Beltrão

Empresas e consórcios que atuam com sistemas de iluminação podem participar do processo para a concessão dos serviços de iluminação pública em Francisco Beltrão. O edital com as regras da concorrência pública foi lançado pelo prefeito Antonio Pedron e está disponível no site do Município (franciscobeltrao.pr.gov.br). Os interessados devem entregar os envelopes das propostas no dia 19 de agosto, a das 9h às 12h na B3 – Bolsa de Valores de São Paulo.

“Essa PPP é um marco para Beltrão não somente por ser a primeira parceria neste formato, mas pelo impacto que trará na cidade e na vida da população”, pontua o prefeito Pedron. O projeto prevê a instalação de 11 mil novas luminárias, ampliação das lâmpadas em LED, uma central de gestão do parque de iluminação, economia de energia e telegestão, sem aumentos das taxas pagas pelos moradores.

A concessão terá validade de 14 anos e, neste período, estão previstos investimentos de R$ 50 milhões. Uma das novidades será a ampliação da iluminação pública nos contornos viários da cidade, além de iluminação especial de faixas de pedestres e pontos turísticos de Beltrão.

O projeto
O processo para a PPP foi estruturado com o apoio técnico da Caixa, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP, e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.

Leilão na B3
Com o lançamento do edital, empresas e consórcios interessados devem apresentar suas propostas. A vencedora será a que ofertar o menor valor para contraprestação mensal para o serviço e será anunciada em sessão pública da B3 no dia 29 de agosto. Os recursos aplicados serão oriundos da taxa de contribuição de iluminação pública.

Caixa viabiliza mais projetos
Atualmente a Caixa possui uma carteira com 87 projetos de PPP e Concessões nos setores de iluminação pública, saneamento, habitação social, educação infantil e unidades socioeducativas. As iniciativas somam investimentos de mais de R$ 33 bilhões.