Servidores são capacitados sobre processos licitatórios

Nesta semana o departamento de compras, licitações e contratos da Prefeitura de Francisco Beltrão proporcionou a um grupo de servidores municipais de todas as secretarias um treinamento a respeito da elaboração de Termo de Referência. O encontro aconteceu na sala de reuniões da prefeitura com coordenação do secretário municipal de Administração, Antonio Carlos Bonetti.

O Termo de Referência é indispensável na elaboração de editais de licitação. Trata-se de um documento vinculante em todo o processo licitatório, especialmente no que se refere a descrição dos produtos, serviços e obrigações das empresas a serem contratadas, bem como a formulação e julgamento das propostas.

A pregoeira da prefeitura, Nádia Dall Agnol, fez uma ampla explanação  sobre a relevância do Termo, reiterando que a eficácia na aquisição de produtos e serviços pelo município está diretamente relacionada as informações constantes neste documento, pois ele orienta todo o processo licitatório.

“É essencial que a administração pública fique atenta para a sua correta e adequada elaboração, de modo a possibilitar a identificação clara e suficiente do objeto a ser adquirido, bem como de seu cálculo de custo. Além disso, o instrumento tem a função de dar conhecimento de forma definitiva de todas as variáveis envolvidas na execução do serviço que será contratado”, diz Nádia.

Também enfatiza a importância da indicação de orçamento por parte fornecedores, tendo em vista sua obrigatoridade para a elaboração do Termo pelas secretarias solicitantes. Desse modo, é fundamental que os orçamentos contenham valores compatíveis com os preços de mercado, contribuindo com a administração pública, complementado o processo licitatório de forma correta e apropriada.

Para o secretário Bonetti, o treinamento visa a modernização e padronização dos processos licitatórios. Desta forma é possível aperfeiçoar e melhorar o recebimento de produtos adquiridos nas licitações, reduzindo custos finais. “É importante esse tipo de iniciativa com todos os setores da prefeitura. Além de atualizar e orientar a nossa equipe, também é um instrumento que resultará em maior economicidade para o município e a garantia da aquisição de produtos e materiais de qualidade”, completa Bonetti.