Prefeito Cantelmo Neto sanciona lei para incentivar construção de calçadas

Da assessoria [caption id="attachment_34003" align="alignleft" width="300"] O assessor jurídico Luiz Ramme e o prefeito Cantelmo Neto na assinatura do projeto de lei que cria o programa Novos Caminhos[/caption] O prefeito de Francisco Beltrão, Antonio Cantelmo Neto, sancionou nesta semana o projeto de lei que cria o programa Novos Caminhos, que irá incentivar a construção de calçadas no Centro e nos bairros através de parcerias entre moradores e a Prefeitura. A ideia é viabilizar espaços padronizados para o tráfego de pedestres e aumentar a segurança de quem transita a pé pela cidade. O programa estipula uma parceria em que os proprietários de imóveis – residenciais ou baldios – podem pagar somente os pavers, enquanto que a Prefeitura entra com a mão de obra e o pó de pedra para construção das calçadas. “Hoje temos muitas reclamações relacionadas às más condições dos passeios e essa é uma demanda que pretendemos suprir aos poucos porque entendemos que o tráfego de pedestres também precisa ser priorizado”, afirma o prefeito Neto. Para obter os benefícios, os proprietários de imóveis devem aderir ao programa. A Secretaria de Urbanismo está montando um esquema operacional para implementar o Novos Caminhos, que deve ser executado em etapas, com preferência para trechos considerados prioritários pela Prefeitura. Atualmente, a responsabilidade sobre as calçadas é um ponto controverso. A legislação municipal estipula que o espaço é público, mas deve ser construído e mantido pelo proprietário do imóvel em frente, questão que muitas vezes deixa as calçadas em más condições.   Mobilidade A nova proposta é uma das primeiras do recém criado Departamento de Mobilidade Urbana, que tem como principal objetivo a articulação e implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, criada a partir da lei federal 12.587.