Novas exigências ambientais impulsionam modernização dos resíduos sólidos

A gestão e a destinação dos resíduos sólidos urbanos foram tema de um encontro realizado nesta quarta-feira (26), na sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), em Francisco Beltrão. A reunião contou com a presença do prefeito Antonio Pedron, representantes de outros 23 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste (Consud), vereadores da região, além de integrantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério Público do Paraná.

O encontro serviu para apresentar aos vereadores o projeto regional de concessão para o manejo sustentável dos resíduos sólidos, esclarecer dúvidas e explicar os próximos passos. A proposta está sendo estruturada pelos municípios, com apoio técnico da Caixa e acompanhamento do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA).

Na abertura, a promotora de Justiça do GAEMA, Dra. Ivana Ostapiv Rigailo, destacou a necessidade de os municípios se adequarem às novas exigências ambientais e reforçou a responsabilidade das administrações na coleta e no manejo dos resíduos. Os prefeitos já definiram a tecnologia que poderá ser adotada pelo consórcio, com potencial de reduzir em até 80% o volume de resíduos enviados aos aterros. A proposta prevê coleta convencional e seletiva, triagem, compostagem, reciclagem, aproveitamento e tratamento dos resíduos, incluindo gaseificação, além da destinação adequada dos rejeitos.

A meta é que, até 2040, apenas 20% dos resíduos gerados sejam encaminhados para disposição final. O restante deverá ser reaproveitado, reciclado, tratado ou transformado em novos produtos.

Próximos passos

O próximo passo será o envio de projetos de lei às Câmaras de Vereadores dos municípios participantes. A aprovação permitirá a delegação dos serviços de manejo de resíduos ao Consud. Depois disso, ainda serão concluídos os estudos, o Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos, o edital e o contrato, além das etapas de consulta e audiência pública e apresentação do projeto ao mercado. A licitação para escolha da futura concessionária ocorrerá somente após esse processo. A expectativa é concluir as autorizações legislativas em setembro, iniciar a consulta pública em outubro e finalizar a validação externa até dezembro. A publicação do edital está prevista para o início de 2027.