Na sexta-feira (29), na sala de reuniões da prefeitura de Francisco Beltrão, aconteceu o lançamento oficial do projeto que prevê o uso de medicamentos fitoterápicos na rede pública de saúde do município, seguindo as normas do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O deputado federal Osmar Serraglio viabilizou R$ 700 mil do Ministério da Saúde para o desenvolvimento de todas as etapas do programa.
Será colocado em prática por meio de parceria da Prefeitura de Francisco Beltrão, através do Departamento de Agropecuária e Secretaria Municipal de Saúde, e o campus local da Universidade Paranaense (Unipar), por meio do curso de farmácia. O objetivo é garantir à população acesso e uso racional de medicamentos fitoterápicos através da inserção de plantas medicinais na atenção básica em saúde.
Um grupo de agricultores orgânicos certificados produzirá diversas espécies, como melissa, calêndula, passiflora, chapéu de couro, capim limão, carqueja, cavalinha e capuchinha. Na Unipar será montado um laboratório para a manipulação dos medicamentos e chás. A Secretaria de Saúde vai preparar e orientar os profissionais das unidades de saúde e sensibilizar os médicos para incluírem os fitoterápicos nos receituários.
Os fitoterápicos têm eficácia comprovada para o tratamento de uma série de doenças e carências nutricionais. O acesso aos medicamentos será inteiramente gratuito. A utilização terá acompanhamento multiprofissional, observando diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é que o projeto comece a ser colocado em prática no decorrer de 2018.
Participaram do lançamento o prefeito em exercício Antonio Pedron, a vereadora Lourdes Pazzini, o vereador José Carlos Kniphoff, o deputado federal Osmar Serraglio, o deputado estadual Wilmar Reichembach, o reitor da Unipar Carlos Eduardo Garcia, o diretor do campus local, Claudemir de Souza, o coordenador do curso de farmácia, Volmir Pitt Benedetti, o diretor da secretaria municipal de Saúde, Fernando Pauli, a farmacêutica Eneida Nóbrega de Souza, coordenadora das farmácias municipais, a diretora do Departamento de Agropecuária, Maria Lucia Matarezi, o empresário Marcos Guerra, presidente da Associação Empresarial, secretários, servidores municipais, a imprensa e várias outras lideranças.
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O Município de Francisco Beltrão irá adotar a partir de 1º de novembro de 2026 para todos os prestadores de serviços localizados no município o Emissor Nacional.
O Decreto 241/2026 da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO estabelece que a partir de 1º de novembro de 2026, as funcionalidades de emissão, cancelamento e substituição de notas no sistema municipal (ESNFS) atual de Francisco Beltrão serão desabilitadas, tornando o uso do ambiente nacional obrigatório através do
www.nfse.gov.br/EmissorNacional.
A adoção integral do sistema nacional promoverá a simplificação das obrigações acessórias, mas exige que a parametrização inicial seja feita com rigor técnico. Verifique suas credenciais de acesso, aquisição de certificados digitais e a realização de testes nos ambientes de homologação para garantir uma transição segura.
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