Conselho da Mulher é reativado em Beltrão

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher está oficialmente reativado em Francisco Beltrão e com a sua diretoria devidamente constituída. O trabalho para a retomada das atividades do conselho foi coordenado pela secretaria municipal de Assistência Social.  Mara Lucia Fornazari Urbano da Silva, do projeto Leia Mulheres, foi eleita presidente, e Aline Poliana Schamtz, da secretaria municipal de Saúde, assumiu a vice-presidência.

        A reunião para a composição do conselho foi organizada esta semana pela secretaria, com apoio da secretaria executiva da Casa dos Conselhos Municipais. Os encaminhamentos para a reorganização do conselho começou no dia 25 de outubro, com a realização de uma reunião ampliada. Agora, neste novo encontro, foi definida toda a composição e posse do conselho, bem como a escolha da presidente e da vice.

       O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher existe desde 11 outubro de 1995, quando foi criado através da Lei 2.403. Foi mantido ativo por vários anos, mas atualmente estava com as atividades paralisadas. Com o objetivo de reativá-lo, foram efetuadas algumas alterações visando ampliar a possibilidade de serviços ligados a promoção dos direitos das mulheres de comporem o conselho, por meio da Lei n° 4.754 de 2020.

       Para Nádia Bonatto, secretária de Assistência Social, “é necessário avançar nas discussões de promoção dos direitos das mulheres e de políticas públicas que visem a igualdade de gênero.  Sabemos que este conselho é um espaço de construção coletiva e de participação popular, possibilitando caminharmos em direção destes avanços”.

         O conselho é um órgão de caráter permanente, autônomo, paritário e de natureza consultiva, deliberativa e fiscalizadora da Política Municipal dos Direitos da Mulher em articulação com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Tem por finalidade possibilitar a participação popular, formular e propor diretrizes de ações governamentais voltadas à promoção dos direitos das mulheres e atuar no controle social das políticas públicas que visem a igualdade de gênero. É composto por 14 membros e seus suplentes, dos quais 50% são representantes do poder público e 50% da sociedade civil organizada.

Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

1. Governamentais

• Representantes de Órgão Público Estadual

• Da Sociedade Civil