INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 76/2025 Contratação do artista musical “GUSTTAVO LIMA”, através da empresa representante BALADA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, para apresentação no dia 12 (doze) de março de 2026, durante a 32ª Expobel – Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Francisco Beltrão, que acontecerá entre os dias 07 a 15 de março de 2026, no parque de Exposições Jaime Canet Júnior, no Município de Francisco Beltrão/PR, em cumprimento à Lei de Cooperação Técnica Municipal nº 5.218 de 17 de julho de 2025. Anexos CONTRATO Nº 929 - BALADA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA 29-12-2025 TERMO DE REFERÊNCIA 29-12-2025 EXTRATO INEX. Nº 76.2025 29-12-2025 PARECER JURÍDICO 29-12-2025 PARECER CONTÁBIL - Assinado 29-12-2025 ANEXOS AO TERMO 29-12-2025