Inexigibilidade de Licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 100/2023 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO - CHAM 01/DEP. CULTUTURA

Fomento a projetos culturais da área artística de produção audiovisual, selecionados através do chamamento público nº 01/2023, de 03/11/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.

Publicado em 12/12/2023
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Descrição

Fomento a projetos culturais da área artística de produção audiovisual, selecionados através do chamamento público nº 01/2023, de 03/11/2023, de acordo com a Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.

Documentos 10

1.
PARECER CONTÁBIL assinado

PARECER CONTÁBIL assinado
18/12/2023 0 B
2.
PARECER JURÍDICO

PARECER JURÍDICO
18/12/2023 0 B
3.
TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE REFERÊNCIA
18/12/2023 0 B
4.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - assinado

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - assinado
28/12/2023 0 B
5.
FASE INTERNA III - HABILITAÇÃO PARTE 2 - PÁGINA 235 ATÉ 488

FASE INTERNA III - HABILITAÇÃO PARTE 2 - PÁGINA 235 ATÉ 488
04/01/2024 0 B
6.
FASE INTERNA II - HABILITAÇÃO PARTE 1 - PÁGINA 21 ATÉ 234

FASE INTERNA II - HABILITAÇÃO PARTE 1 - PÁGINA 21 ATÉ 234
04/01/2024 0 B
7.
FASE INTERNA I - PÁGINA 01 ATÉ 20

FASE INTERNA I - PÁGINA 01 ATÉ 20
04/01/2024 0 B
8.
RECIBOS DOS AGENTES CULTURAIS - PÁGINA 824 ATÉ 864

RECIBOS DOS AGENTES CULTURAIS - PÁGINA 824 ATÉ 864
04/01/2024 0 B
9.
TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL E PUBLICAÇÃO - PÁGINA 531 ATÉ 823

TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL E PUBLICAÇÃO - PÁGINA 531 ATÉ 823
04/01/2024 0 B
10.
FASE INTERNA IV - PARECER CONTÁBIL E JURÍDICO, EDITAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PÁGINA 489 ATÉ 530

FASE INTERNA IV - PARECER CONTÁBIL E JURÍDICO, EDITAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PÁGINA 489 ATÉ 530
04/01/2024 0 B
Informações
  • Tipo de Licitação Inexigibilidade de Licitação
  • Aviso de Dispensa Não
  • Data de Publicação 12/12/2023
  • Documentos Anexados 10 arquivo(s)
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