INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2025 Prestação de serviços médicos nas especialidades Oncologia, Oftalmologia, Ortopedia, e Ginecologia, aptos a atuar conforme critérios do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE do Ministério da Saúde, de acordo com o Chamamento Público nº 02/2025. Anexos ANEXOS AO TERMO 05-11-2025 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 54.2025 05-11-2025 CONT. 807 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DEUS MENINO 05-11-2025 CONT. 808 - SOCIEDADE HOSPITALAR BELTRONENSE LTDA 05-11-2025 TERMO DE REFERÊNCIA 05-11-2025 PARECER JURÍDICO 05-11-2025 PARECER CONTÁBIL -Assinado 05-11-2025