INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 Aquisição de Solução Educacional Tecnológica para implementação de Estratégias de Aprendizagem Remota (Ensino Híbrido), destinada a estudantes e educadores do ensino fundamental anos iniciais (3º, 4º e 5º anos) e anos finais (6º ao 9º ano) da rede municipal de ensino, consistente em software com sistemas integrados, material de apoio e dispositivos eletrônicos de acesso, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2024 realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE. Anexos FASE INTERNA - PÁGINA 1 ATÉ 150 - PARTE 1 20-09-2024 FASE INTERNA - PÁGINA 151 ATÉ 294 - PARTE 2 20-09-2024 CONTRATAÇÃO - PÁGINA 295 ATÉ 318 20-09-2024 ANEXOS AO TERMO 10-09-2024 EXTRATO INEX. Nº 52.2024 10-09-2024 Mural de Licitações Municipais 10-09-2024 TERMO DE REFERÊNCIA - inicial 10-09-2024 CONTRATO. 824 - SISTTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL COM REP DE PROD SA 10-09-2024 ETP 10-09-2024 PARECER JURÍDICO Atualizado 10-09-2024 PARECER CONTÁBIL -Assinado 10-09-2024