Inexigibilidade de Licitação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 21/2023

Contratação da prestação de serviços de saúde a nível ambulatorial e hospitalar na especialidade de Oncologia, visando à garantia do atendimento integral aos pacientes oncológicos do SUS, residentes nos 27 municípios pertencentes à 8ª Regional de Saúde. A

Publicado em 17/03/2023
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Descrição

Contratação da prestação de serviços de saúde a nível ambulatorial e hospitalar na especialidade de Oncologia, visando à garantia do atendimento integral aos pacientes oncológicos do SUS, residentes nos 27 municípios pertencentes à 8ª Regional de Saúde. A prestação dos serviços dar-se-á de acordo com a complexidade das ações e dos serviços definidos em habilitações do Ministério da Saúde de acordo com uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com serviços de Quimioterapia e Unidade de Terapia Intensiva (UTI tipo II, pleiteando o serviço de Radioterapia e desempenhando a sua função dentro da Rede Assistencial de Saúde (RAS).

Documentos 22

1.
PARECER JURÍDICO

PARECER JURÍDICO
17/03/2023 0 B
2.
PARECER CONTÁBIL assinado

PARECER CONTÁBIL assinado
17/03/2023 0 B
3.
TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE REFERÊNCIA
17/03/2023 0 B
4.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -Assinado

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -Assinado
17/03/2023 0 B
5.
Mural de Licitações Municipais

Mural de Licitações Municipais
17/03/2023 0 B
6.
EDITAL INEX. 21.2023

EDITAL INEX. 21.2023
17/03/2023 0 B
7.
PUBL. RESULTADO INEX 21.2023

PUBL. RESULTADO INEX 21.2023
17/03/2023 0 B
8.
CONTRATO nº 320.2023 - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DEUS MENINO

CONTRATO nº 320.2023 - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DEUS MENINO
17/03/2023 0 B
9.
ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO
17/03/2023 0 B
10.
PUBL. EXTRATO INEX. 21.2023

PUBL. EXTRATO INEX. 21.2023
17/03/2023 0 B
11.
ANEXOS AO TERMO

ANEXOS AO TERMO
17/03/2023 0 B
12.
CONTRATAÇÃO - PÁGINA 122 ATÉ 159

CONTRATAÇÃO - PÁGINA 122 ATÉ 159
03/04/2023 0 B
13.
FASE INTERNA - PÁGINA 1 ATÉ 121

FASE INTERNA - PÁGINA 1 ATÉ 121
03/04/2023 0 B
14.
ADITIVO Nº 1 - META E ALT. CLÁUSULA QUINTA - CONT. 320.2023 - ASSOCIAÇÃO BEN DEUS MENINO - Proc. Administrativo 25.983.2023

ADITIVO Nº 1 - META E ALT. CLÁUSULA QUINTA - CONT. 320.2023 - ASSOCIAÇÃO BEN DEUS MENINO - Proc. Administrativo 25.983.2023
29/09/2023 0 B
15.
ADITIVO Nº 2 - META E ALT CLÁUSULA QUINTA- CONT. 320.2023 - ASSOCIAÇÃO BEN DEUS MENINO - Proc. Administrativo 28.986.2023

ADITIVO Nº 2 - META E ALT CLÁUSULA QUINTA- CONT. 320.2023 - ASSOCIAÇÃO BEN DEUS MENINO - Proc. Administrativo 28.986.2023
30/10/2023 0 B
16.
ADITIVO Nº 3 - PRAZO E VALOR - CONT. 320.2023 - ASSOCIAÇÃO BEN DEUS MENINO - Proc. Administrativo 2.989.2024

ADITIVO Nº 3 - PRAZO E VALOR - CONT. 320.2023 - ASSOCIAÇÃO BEN DEUS MENINO - Proc. Administrativo 2.989.2024
19/02/2024 0 B
17.
ADITIVO Nº 4 - SUPRESSÃO DE VALOR E ALTERAÇÃO DE GESTAO E FISCALIZAÇÃO - CONT. 320.2023 - AS BEN DEUS MENINO - Proc. Administrativo 33.108.2024

ADITIVO Nº 4 - SUPRESSÃO DE VALOR E ALTERAÇÃO DE GESTAO E FISCALIZAÇÃO - CONT. 320.2023 - AS BEN DEUS MENINO - Proc. Administrativo 33.108.2024
13/02/2025 0 B
18.
ADITIVO Nº 5 - PRAZO E META E ALT CLÁUSULA QUINTA - CONT. 320.2023 - ASS BENEF DEUS MENINO - Proc. Administrativo 6.013.2025

ADITIVO Nº 5 - PRAZO E META E ALT CLÁUSULA QUINTA - CONT. 320.2023 - ASS BENEF DEUS MENINO - Proc. Administrativo 6.013.2025
04/04/2025 0 B
19.
ADITIVO Nº 6 - META - CONT. 320.2023 - ASS BENEF DEUS MENINO - Proc. Administrativo 33.453.2025

ADITIVO Nº 6 - META - CONT. 320.2023 - ASS BENEF DEUS MENINO - Proc. Administrativo 33.453.2025
09/01/2026 0 B
20.
ADITIVO Nº 7 - PRAZO E VALOR - CONT. 320.2023 - ASS BENEF DEUS MENINO - Proc. Administrativo 4.441.2026

ADITIVO Nº 7 - PRAZO E VALOR - CONT. 320.2023 - ASS BENEF DEUS MENINO - Proc. Administrativo 4.441.2026
02/04/2026 0 B
21.
PUBLICAÇÃO ADITIVO Nº 8 - ALTERAÇÃO QUALITATIVA - CONT. 320.2023 - ASS BENEF DEUS MENINO - Proc. Administrativo 13.820.2026
16/06/2026 16.76 MB
22.
PUBLICAÇÃO ADITIVO Nº 9 - META - CONT. 320.2023 - ASS BENEF DEUS MENINO - Proc. Administrativo 13.028.2026
16/06/2026 16.76 MB
Informações
  • Tipo de Licitação Inexigibilidade de Licitação
  • Aviso de Dispensa Não
  • Data de Publicação 17/03/2023
  • Documentos Anexados 22 arquivo(s)
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