INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 109/2023 Contratação para realização de exames em cardiologia, fetal, pediátrica, aos usuários da Rede de Atenção Primaria do Município que utilizam o Sistema Único de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com Chamamento Público nº 16/2023. Anexos FASE INTERNA - PÁGINA 1 ATÉ 50 18-01-2024 CONTRATAÇÃO - PÁGINA 51 ATÉ 63 18-01-2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -Assinado 02-01-2024 Mural de Licitações Municipais 02-01-2024 PUBL. EXTRATO INEX. 109.2023 02-01-2024 ADJUDICAÇÃO 02-01-2024 CONT. 1300 - MKS INSTITUTO DE PEDIATRIA LTDA 02-01-2024 EDITAL INEX. 109.2023 02-01-2024 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO INEX. 109.2023 02-01-2024 ANEXOS AO TERMO 27-12-2023 PARECER CONTÁBIL assinado 27-12-2023 TERMO DE REFERÊNCIA 27-12-2023 PARECER JURIDICO 27-12-2023