INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04/2026 Contratação dos artistas musicais “FERNANDO E SOROCABA”, através da empresa representante JOSÉ CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para apresentação no dia 11 (onze) de março de 2026, durante a 32ª Expobel – Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Francisco Beltrão, que acontecerá entre os dias 07 a 15 de março de 2026, no parque de Exposições Jaime Canet Júnior, no Município de Francisco Beltrão/PR, em cumprimento à Lei de Cooperação Técnica Municipal nº 5.218 de 17 de julho de 2025. Anexos 01 - FASE INTERNA - PÁGINA 01 ATÉ 81 19-01-2026 02 - CONTRATAÇÃO - PÁGINA 82 ATÉ 92 19-01-2026 TERMO DE REFERÊNCIA 16-01-2026 PARECER JURÍDICO 16-01-2026 PARECER CONTÁBIL - assinado 16-01-2026 EXTRATO INEX. Nº 04.2026 16-01-2026 CONTRATO Nº 43 - JOSÉ CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 16-01-2026 ANEXOS AO TERMO 16-01-2026