DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2026 Execução de serviço de retirada e reforma do playgroud estilo avião, localizado no Parque Alvorada, incluso todo material necessário para a restauração. Anexos ANEXOS AO TERMO 20-02-2026 TERMO DE REFERÊNCIA 20-02-2026 PARECER JURÍDICO 20-02-2026 PARECER CONTÁBIL - Assinado 20-02-2026 EXTRATO DA DISPENSA Nº 16.2026 20-02-2026 CONT. 224 - SANTA-FE COMERCIO DE BRINQUEDOS 20-02-2026