CHAMAMENTO PUBLICO Nº 08/2023 Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, interessada em firmar com a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes, TERMO DE COLABORAÇÃO, a fim de promover transferências voluntárias de recursos financeiros, para a consecução de atividades de interesse público de projetos esportivos na modalidade futsal, pelo período de 10 meses, em atendimento de crianças e adolescentes do município de Francisco Beltrão, para aproximadamente 200 atletas, de 6 a 16 anos de idade, sendo preferencialmente integrantes da rede pública de ensino. Anexos TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04 - PÁGINA 194 ATÉ 208 23-11-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PÁGINA 190 ATÉ 193 23-11-2023 ATA E RESULTADO - PÁGINA 177 ATÉ 181 23-11-2023 PARECER DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTES - PÁGINA 182 E 183 23-11-2023 PARECER JURÍDICO FINAL - PÁGINA 184 ATÉ 189 23-11-2023 PARECER JURIDICO 16-06-2023 AVISO + EDITAL - assinados 16-06-2023 TERMO DE REFERÊNCIA 16-06-2023 PARECER CONTÁBIL assinado 16-06-2023