CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na realização de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais aos usuários da rede de atenção primária que residem no Município de Francisco Beltrão e que utilizam o Sistema Único de Saúde. Anexos ETP 23-02-2026 PARECER CONTÁBIL assinado 23-02-2026 PARECER JURÍDICO 23-02-2026 AVISO - assinado 23-02-2026 TERMO DE REFERÊNCIA 23-02-2026 EDITAL - assinado 23-02-2026