Chamamento Público

CHAMAMENTO PÚBLICO PERMANENTE - Nº 09/2026

Credenciamento permanente de prestadores de serviços de saúde, visando à formação do Banco Municipal de Prestadores de Serviços de Saúde do Município de Francisco Beltrão/PR, composto por pessoas físicas e jurídicas de natureza privada, filantrópica, beneficente, comunitária, empresarial ou cooperativa, interessadas e habilitadas à prestação complementar de ações e serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde

Publicado em 23/09/2026
Propostas até 17/07/2090
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Descrição

Credenciamento permanente de prestadores de serviços de saúde, visando à formação do Banco Municipal de Prestadores de Serviços de Saúde do Município de Francisco Beltrão/PR, composto por pessoas físicas e jurídicas de natureza privada, filantrópica, beneficente, comunitária, empresarial ou cooperativa, interessadas e habilitadas à prestação complementar de ações e serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde

Documentos 8

1.
TERMO DE REFERÊNCIA
25/09/2026 500.81 KB
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2.
PARECER JURÍDICO
25/09/2026 327.18 KB
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3.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 09.2026 - assinado
25/09/2026 83.37 KB
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4.
EDITAL DO CHAMAMENTO Nº 09.2026 - assinado
25/09/2026 754.83 KB
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5.
CONVOCAÇÃO Nº 01 PARA ANÁLISE DE INSCRIÇÕES em 08.10.2026 - cham 09.2026.
13/10/2026 119.07 KB
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6.
ATA nº 30.2026 - convocação nº 01 - SESSÃO DE 08.10.2026 - assinada
13/10/2026 142.53 KB
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7.
PUBLICAÇÃO RESULTADO 01 - de 08.10.2026 - Chamamento 09.2026 - assinada
20/10/2026 121.32 KB
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8.
CONVOCAÇÃO Nº 02 PARA ANÁLISE DE INSCRIÇÕES em 21.10.2026 - cham 09.2026
20/10/2026 172.02 KB
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Propostas Aprovadas

BANCO MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Chamamento Público nº 09/2026 — Francisco Beltrão/PR

Data de atualização: 09/10/2026

01 – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS

001 – BERG EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 00.838.464/0001-71

02 – FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL ESPECIALIZADA

001 – JOSICLKER MASSONI FISIOTERAPEUTA CNPJ: 21.365.279/0001-87

03 – FISIOTERAPIA

001 – JOSICLKER MASSONI FISIOTERAPEUTA CNPJ: 21.365.279/0001-87

04 – MÉDICO GERAL

001 – GTG ADMINISTRAÇÕES LTDA. CNPJ: 53.633.118/0001-13

002 – PAMELA CRISTINA MARTINS GRANDE LTDA. CNPJ: 33.880.261/0001-70

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1 Dados do Proponente
2 Documentos
a) CNES atualizado;
b) Licença ou Alvará Sanitário vigente;
c) Indicação do Responsável Técnico devidamente habilitado (Anexo III);
d) Registro do Responsável Técnico junto ao respectivo Conselho Profissional;
e) Habilitações ministeriais ou estaduais aplicáveis;
f) Certificado de Entidade Beneficente, quando aplicável.

OBS: ANEXAR EM PDF ÚNICO OU PASTA ZIPADA.
a) Licença ou Alvará Sanitário;
b) Indicação do Responsável Técnico devidamente habilitado (Anexo III);
c) Registro do Responsável Técnico junto ao respectivo Conselho Profissional;
d) Autorizações para funcionamento dos equipamentos;
e) Certificados de proteção radiológica, quando exigidos;
f) Registros e licenças dos equipamentos perante os órgãos competentes;

OBS: ANEXAR EM PDF ÚNICO OU PASTA ZIPADA.
a) Licença ou Alvará Sanitário;
b) Indicação do Responsável Técnico devidamente habilitado (Anexo III);
c) Registro do Responsável Técnico junto ao respectivo Conselho Profissional;
d) Programas ou certificados de controle de qualidade, quando exigidos pela legislação.

OBS: ANEXAR EM PDF ÚNICO OU PASTA ZIPADA.
a) CNES, quando aplicável;
b) Licença ou Alvará Sanitário;
c) Indicação do Responsável Técnico devidamente habilitado quando exigido (Anexo III);
d) Registro do Responsável Técnico junto ao respectivo Conselho Profissional;

OBS: ANEXAR EM PDF ÚNICO OU PASTA ZIPADA.
a) Licença ou Alvará Sanitário;
b) CNES, quando aplicável;
c) Indicação do Responsável Técnico devidamente habilitado (Anexo III);
d) Registro do Responsável Técnico junto ao respectivo Conselho Profissional;
e) Autorizações ou credenciamentos específicos exigidos pela legislação.

OBS: ANEXAR EM PDF ÚNICO OU PASTA ZIPADA.
a) Plataforma tecnológica compatível com as normas dos respectivos Conselhos Profissionais;
b) Mecanismos de proteção de dados, sigilo profissional e segurança da informação;
c) Demais requisitos previstos na legislação aplicável.

OBS: ANEXAR EM PDF ÚNICO OU PASTA ZIPADA.
a) Registro no respectivo Conselho Profissional;
b) Registro de Qualificação de Especialista – RQE, para médicos especialistas, quando aplicável;
c) Título de especialista reconhecido pelo respectivo Conselho Profissional, quando exigido;
d) Certificações ou habilitações específicas exigidas para a área de atuação.

OBS: ANEXAR EM PDF ÚNICO OU PASTA ZIPADA.
a) Registro profissional regular;
b) Comprovação de especialidade, quando aplicável;
c) Currículo profissional atualizado.

OBS: ANEXAR EM PDF ÚNICO OU PASTA ZIPADA.
Formatos aceitos: PDF, imagens e ZIP/RAR.
3 Verificação

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Informações
  • Tipo de Licitação Chamamento Público
  • Aviso de Dispensa Não
  • Data Limite para Propostas 17/07/2090
  • Data de Publicação 23/09/2026
  • Documentos Anexados 8 arquivo(s)
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