Este Edital tem por objeto a Certificação dos Pontos de Cultura a Nível Municipal, e a Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações desses Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura (com ou sem CNPJ), além de Entidades (com CNPJ) e grupos/Coletivos informais(sem CNPJ), que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura Municipal, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital.