Cultural Inscrições Encerradas

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - EDITAL CULTURA VIVA

Lançamento em 30/09/2026

Inscrições até 26/10/2026

Valor total R$ 177.000,00

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Cronograma

Lançamento do edital

30/09/2026

Início das inscrições

01/10/2026

Término das inscrições

26/10/2026

Início da análise

31/10/2026

Término da análise

13/11/2026

Sobre o edital

Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, torna público o presente Edital com base no PAR (Plano de Aplicação de Recursos) Nº 30882120250002-023495 para o desenvolvimento da “REDE DE PONTOS DE CULTURA MUNICIPAL” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei n.º 13.018, de 22 de julho de 2014.
Este Edital tem por objeto a seleção e a premiação de 06 (seis) iniciativas, projetos, ações ou atividades culturais já executadas por Pontos de Cultura, em conformidade com os princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Cultura Viva.

Categorias
Este edital permite a inscrição de projetos em 1 das seguintes categorias:

Categoria Única

Subcategoria	Descrição	Vagas	Valor por projeto
Pontos de Cultura	—	6	R$ 29.500,00

Documentos necessários para submissão de proposta

Anexo III - Formulário de Inscrição Obrigatório
Preenchimento integral com todas as informações da iniciativa cultural, dados do proponente e público-alvo
Anexo IV - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo Opcional
Obrigatório para grupos ou coletivos informais (sem CNPJ), indicando o representante legal do grupo.
Anexo IV.2 - Declaração Unificada Obrigatório
Declaração assinada pelo proponente atestando ciência das regras do edital, veracidade das informações, inexistência de plágio, autorização de divulgação e inacumulabilidade PNAB
Portfólio / Relatório Cultural Obrigatório
Comprovação de no mínimo 2 anos de atuação cultural contínua (fotos, folders, matérias, vídeos, certificados, etc.)
ANEXO V - Autodeclaração Étnico Racial Opcional
Exigido apenas para proponentes que optarem por concorrer às vagas de Ações Afirmativas (negros ou indígenas)
ANEXO VI - Autodeclaração - Pessoa com Deficiência Opcional
Serve para registro de composição e acessibilidade, mas não gera concorrência em reserva de vaga específica.
Comprovante de Certificação Ponto de Cultura Opcional
Exigido apenas se o grupo/entidade já possuir certificação prévia do Ministério da Cultura (MinC).
Documentos complementares Opcional
Materiais adicionais opcionais para enriquecer a comprovação da trajetória cultural da iniciativa.