Cultural Inscrições Abertas

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - EDITAL CULTURA VIVA

Lançamento em 30/09/2026
Inscrições até 26/10/2026
Valor total R$ 177.000,00
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Cronograma

Lançamento do edital
30/09/2026
Início das inscrições
01/10/2026
Término das inscrições
26/10/2026

Sobre o edital

Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, torna público o presente Edital com base no PAR (Plano de Aplicação de Recursos) Nº 30882120250002-023495 para o desenvolvimento da “REDE DE PONTOS DE CULTURA MUNICIPAL” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei n.º 13.018, de 22 de julho de 2014.
Este Edital tem por objeto a seleção e a premiação de 06 (seis) iniciativas, projetos, ações ou atividades culturais já executadas por Pontos de Cultura, em conformidade com os princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Cultura Viva.

Categorias

Este edital permite a inscrição de projetos em 1 das seguintes categorias:

Categoria Única

Subcategoria Descrição Vagas Valor por projeto
Pontos de Cultura — 6 R$ 29.500,00

Documentos necessários para submissão de proposta

  • Anexo III - Formulário de Inscrição
    Preenchimento integral com todas as informações da iniciativa cultural, dados do proponente e público-alvo Obrigatório
  • Anexo IV - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
    Obrigatório para grupos ou coletivos informais (sem CNPJ), indicando o representante legal do grupo. Opcional
  • Anexo IV.2 - Declaração Unificada
    Declaração assinada pelo proponente atestando ciência das regras do edital, veracidade das informações, inexistência de plágio, autorização de divulgação e inacumulabilidade PNAB Obrigatório
  • Portfólio / Relatório Cultural
    Comprovação de no mínimo 2 anos de atuação cultural contínua (fotos, folders, matérias, vídeos, certificados, etc.) Obrigatório
  • ANEXO V - Autodeclaração Étnico Racial
    Exigido apenas para proponentes que optarem por concorrer às vagas de Ações Afirmativas (negros ou indígenas) Opcional
  • ANEXO VI - Autodeclaração - Pessoa com Deficiência
    Serve para registro de composição e acessibilidade, mas não gera concorrência em reserva de vaga específica. Opcional
  • Comprovante de Certificação Ponto de Cultura
    Exigido apenas se o grupo/entidade já possuir certificação prévia do Ministério da Cultura (MinC). Opcional
  • Documentos complementares
    Materiais adicionais opcionais para enriquecer a comprovação da trajetória cultural da iniciativa. Opcional
Informações
  • Tipo Cultural
  • Situação Publicado
  • Secretaria DEPARTAMENTO DE CULTURA
  • Data de lançamento 30/09/2026
  • Período de inscrições 01/10/2026 até 26/10/2026
  • Máximo de propostas 1
  • Valor total R$ 177.000,00
  • Anexos 7 arquivo(s)
Inscrições

Este edital está no período de submissão de propostas.
Aproveite esta oportunidade, o prazo final para envio de projetos é 26/10/2026.

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