O Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA é um órgão colegiado de participação social, de caráter consultivo, deliberativo e de acompanhamento das políticas públicas municipais relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.
O Conselho atua na discussão, proposição, acompanhamento e avaliação de ações, programas, projetos e instrumentos de planejamento relacionados ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, conservação dos recursos naturais, qualidade ambiental e desenvolvimento sustentável.
Sua atuação busca promover a integração entre o Poder Público e a sociedade civil, contribuindo para o controle social, a transparência, o planejamento e o aprimoramento contínuo das políticas municipais de saneamento básico e meio ambiente.