Legislação

Concede auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO MARRECAS DO BEM ESTAR DO MENOR – AMARBEM e dá outras providências.

Concede auxílio financeiro para o MOSTEIRO MÃE DA DIVINA GRAÇA e dá outras providências.

Concede auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS SÃO CRISTÓVÃO e dá outras providências.

Concede auxílio financeiro para a MINI SANTA ALIANÇA – ASSISTÊNCIA E CARIDADE e dá outras providências.

Concede auxílio financeiro para a CASA FAMILIAR RURAL e dá outras providências.

Cria no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, o Programa “Cidade Limpa” e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Sorriso Aberto” no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, destinado à reabilitação bucal da população e dá outras providências.rnrn

Concede cesta básica a servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências.rnrn

Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências.