Legislação

Cria o Programa de Embelezamento das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

Altera denominação de via pública que especifica e dá outras providências.

Altera denominação de via pública que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no orçamento municipal vigente.

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terra que especifica, de propriedade de MARIO SASS & FILHOS LTDA e dá outras providências.

Define a Estrutura Organizacional da Fundação de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Profissional de Francisco Beltrão – FUNDESBEL, Estado do Paraná e dá outras providências.

Concede auxílio financeiro para as CASAS DE RECUPERAÇÃO DE VICIADOS que especifica e dá outras providências.rnrn

Estabelece Normas e reorganiza a Fundação de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Profissional de Francisco Beltrão – FUNDESBEL e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SADIA, Município de Francisco Beltrão – PR e dá outras providências.

Altera disposições do Código de Obras, estabelecendo valores das penalidades por Infrações e dá outras providências.rnrn