Legislação

Concede auxilio financeiro para a Associação Marrecas do Bem Estar do Menor -Aamarbem.

Concede cesta básica para os servidores municipais.

Autoriza participação do município nas obras de substituição das calçadas públicas.

Autoriza abertura de crédito suplementar com recursos du superávito financeiro do exercício de 2009.

Altera disposições da leri nº 2633/1997 – quadro de pessoal do Município.

rnaltera a lei 816/80 – proibe o uso de cigarro em estabelecimentos d euso comum

Cria o CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA e o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FUMDEMA

Declara de utilidade Pública a Associação Beneficiente Deus Menino

Altera disposições da Lei Municipal nº 2653/97 – declaração de utilidade pública da SANTA ALIANÇA ASSISTENCIA E CARIDADE.

Concede auxilio financeiro para a Associação do Atletismo Beltronense – Atlebel.