Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão
Institui no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, o “Dia Municipal do DeMolay”.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa BELPACK INDÚSTRIA DE ACESSÓRIOS PARA O VESTUÁRIO LTDA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2013.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa VLC METALÚRGICA LTDA
Altera dispositivos da lei municipal 2633/1997.
Altera dispositivos de lei municipal 3372/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício de 2013, com recursos do superávit financeiro do exercício anterior.
Altera dispositivos da lei municipal 3829/2011.
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista em Francisco Beltrão.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do município, à empresa ROSAMARIA DA SILVA PASUC ME.
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