Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão
19 de fevereiro de 2021
Nesta semana a Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Francisco Beltrão iniciou a entrega dos carnês do IPTU de 2021 (Imposto Predial e Territorial Urbano). O carnê pode ser impresso em casa. Basta acessar o site da prefeitura (franciscobeltrao.pr.gov.br), inserir o número de inscrição municipal que consta em carnês de anos anteriores e imprimir.
A entrega presencial será feita até o dia 15 de março no hall de entrada do Espaço da Arte e nas unidades do Poupa Tempo do bairro São Miguel e da Cidade Norte. O contribuinte deve comparecer com um carnê de anos anteriores ou com os documentos do imóvel e pessoais. Se o proprietário for idoso, um familiar poderá comparecer com os documentos para retirar o carnê.
Nestes três locais o atendimento é prestado por 20 servidores do município. No Espaço da Arte o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h30. Nas unidades do Poupa Tempo, também de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 16h00, ininterruptamente. Para acessar é preciso estar usando máscara.
De acordo com Fábio Wosniak, diretor do Departamento de Administração Tributária da secretaria, devido a pandemia a recomendação é que os contribuintes imprimam o carnê em casa. “Na nossa opinião é a opção mais tranquila, mas também temos estes três locais para atender as pessoas que precisam”, relata o diretor.
Também alerta que o vencimento da primeira parcela é no dia 15 de março. Quem pagar à vista terá desconto de 10%. Para quem optar pelo parcelamento, a primeira parcela também vence no dia 15.
O parcelamento poderá ser feito de duas a seis vezes, dependendo do valor, com vencimentos nos dias 15 de março, 15 de abril, 15 de junho, 16 de agosto, 15 de outubro e 15 de dezembro. O IPTU pode ser pago nas lotéricas e nas agências bancárias.
Fábio relata que são mais de 25 mil imóveis ativos em Beltrão e os lançamentos superam R$ 30 milhões. Historicamente, segundo ele, mais da metade dos contribuintes efetua o pagamento à vista para se beneficiar do desconto.
Índice de correção foi reduzido
Os valores do IPTU são corrigidos pelo IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado), conforme está previsto no Código Tributário do município. É levado em considerado o período de 12 meses, sempre de dezembro de um ano até novembro do ano seguinte.
Porém, o IGPM acumulado de dezembro de 2019 a novembro 2020 foi de 24,52%. Como o índice foi muito elevado e levando em consideração as dificuldades dos contribuintes em função da pandemia, o prefeito Cleber Fontana decidiu conceder um desconto de 65% e a correção caiu para 8,58%. A redução foi oficializada por meio de lei de iniciativa do Executivo, aprovada pela Câmara Municipal.
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