Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão
9 de abril de 2014
Da assessoria
Neste caso, em que entulhos foram jogados às margens de uma estrada rural, o autor do descarte foi identificado e notificado com multa de R$ 3 mil
Nos últimos dias, a Secretaria de Meio Ambiente tem averiguado várias denúncias sobre o descarte inadequado de lixo, principalmente aquele feito em estradas do interior. Um dos pontos positivos da situação é o de que os próprios moradores das localidades afetadas estão denunciado e até mesmo filmando as irregularidades, o que tem colaborado na identificação dos responsáveis.
Em 30 dias, cinco notificações foram emitidas pelo setor de fiscalização da Secretaria e a maioria dos casos já foi solucionada. “Quando identificamos e comprovamos a autoria do descarte, notificamos o responsável para que em 15 dias apresente defesa, recolha o material e dê o destino correto, caso contrário isso vira uma multa pesada”, explica o fiscal Emmanuel Olivo.
O caso mais recente é o de um descarte feito na linha Menino Jesus, na estrada em direção ao aterro sanitário. No local, a população fez até fotos do momento em que uma pessoa descartava um sofá, eletrodomésticos e mobília, o que possibilitou a identificação do autor e a aplicação da notificação. Felizmente, após ser acionado pela Secretaria, o autor voltou ao local para recolher os materiais e se livrar de uma multa de R$ 3 mil imposta caso o lixo não fosse destinado corretamente.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Joice Barivieira, os locais mais próximos da cidade são os preferidos de quem quer descartar o lixo com discrição. “Tem cada coisa que é deixada nas beiras de estradas em bairros mais longes ou nas comunidades do interior… desde panelas até restos de móveis e eletrodomésticos”, diz. As autuações são feitas com base na lei federal de crimes ambientais (9.605/98) e no Código de Postura do Município (3361/07); os casos podem ser denunciados através do 3520-2153.
A recomendação da Prefeitura é de que, para não gerar resíduos, objetos como móveis sejam desmontados: a madeira pode ser utilizada em fornos e churrasqueiras domésticas ou fornecida a empresas que usam em caldeira, e outras partes, como o ferro, pode ser reciclada. Já os eletroeletrônicos podem ser levados aos ecopontos, que em Beltrão são a Eletrônica Scotti, Tabajara, IGS, Biavatech e a Real Móveis da Cidade Norte.
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