Prefeitura multa empresa contratada para a decoração do Natal de Beltrão

27 de janeiro de 2023

A empresa responsável pela instalação da decoração do Natal de 2022 em Francisco Beltrão está sendo multada em R$ 275 mil pela prefeitura. Além disso, do valor total contratado, haverá um desconto de 40% nos pagamentos. Os motivos são o não cumprimento do contrato firmado com o município.

        O Departamento Municipal de Cultura, que coordena a programação do Natal, elaborou um relatório apontando todas as falhas e com o apoio da Assessoria Jurídica e da Controladoria da prefeitura foram levantados os valores das penalidades. Além disso, a empresa ficará impedida de participar de processos licitatórios da prefeitura de Beltrão por até cinco anos.

        De acordo com Vilmar Mazzetto, diretor de Cultura, em 2022 a licitação para a decoração do Natal foi vencida por uma empresa de Presidente Prudente (SP). Mas, no momento da instalação, a empresa não cumpriu as exigências da licitação, atrasando a montagem da decoração e deixando de instalar toda a decoração que foi contratada.

      Também está sendo feito o levantamento de fornecedores locais contratados pela empresa e que não receberam pelos serviços prestados. Com apoio jurídico da prefeitura, estas empresas estão ingressando na justiça para receber os valores devidos pelos serviços prestados que não foram pagos pela empresa. As medidas adotadas visam coibir prejuízos aos cofres públicos por serviços que não foram prestados.