Beltrão receberá R$ 2 milhões a mais por progressão no índice do FPM, prevê TCU

2 de outubro de 2013

 Da assessoria

Neto esteve na sede da CNM para se informar sobre o aumento do repasse

A partir do ano que vem, o governo federal deverá repassar cerca de R$ 2 milhões a mais para Francisco Beltrão, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo previsão do Tribunal de Contas da União (TCU). O aumento do repasse é consequência da elevação no índice do município, que passará de 2.6 para 2.8, o que ocorreu em virtude do crescimento populacional. Beltrão, segundo o IBGE (Instituto brasileiro de Geografia e Estatística), tem 84.437 habitantes e com pouco mais de 81 mil já teria o índice elevado.

Para buscar informações técnicas sobre o procedimento para que Beltrão passasse ao novo índice, o prefeito Antonio Cantelmo Neto (PMDB) esteve na última semana na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Na entidade que representa os mais de 5 mil municípios do País, Neto verificou que o aumento do repasse do FPM será imediato.

“Este aporte de recursos financeiros que receberemos a mais irá contribuir para o pagamento do impacto gerado pelo novo Plano de Carreira do funcionalismo a partir de 2014”, lembra Cantelmo Neto.

O FPM é uma modalidade de transferência de recursos feita pela União aos municípios brasileiros. O índice varia conforme a população de cada município e é composto pela arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR).