Legislação

CONCEDE às servidoras abaixo relacionadas licença maternidade, pelo período de 120 dias, conforme segue:

Nomeia, a partir de 01 de Janeiro de 2003, para os cargos em comissão respectivos, os servidores abaixo relacionados:rnrn

Concede à servidora ROSELI MARCHIORI GRAVE, licença especial pelo período de 90 dias

Concede pensão à Sra. ELOENI TEREZINHA DA SILVA viúva do servidor municipal falecido João da Silva.

Designa o servidor MARCOS AURELIO L.GREGORIO, para responder pela direção do Departamento Médico, a partir de 01 de janeiro de 2003.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o lote urbano nº 02 da quadra nº 331-A, com área de 406,00 m2, sem benfeitorias, de propriedade de Roque Paulo Rockembach.

Concede aos servidores abaixo relacionados licença especial, conforme segue:

Autoriza subdivisão da chácara nº 14 – 3ª parte – 2ª secção, de propriedade de Mariane Leier e dá outras providências.rnrn

Concede auxílio financeiro para as indústrias que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de área de terra para instalação de Indústria e dá outras providências.rn rn