Legislação

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão, para o exercício financeiro de 2003.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão ao Senhor SADI JOSÉ DE MARCO.

Declara de Utilidade Pública o Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Mário de Andrade, Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências.

Concede auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA HAROLDO BELTRÃO – APMI e dá outras providências.

Desafeta a rua Canela e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal nº 2751/99, de 06.12.99.

Concede cesta básica a servidores municipais e dá outras providências.

Altera denominação de via pública que especifica e dá outras providências.rnrn

Altera denominação de via pública que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel do Município à Associação dos Funcionários Ecetistas Beltronenses e dá outras providências.rnrn