Legislação

Concede auxílio financeiro para o PROJETO BETEL DE RECUPERAÇÃO e dá outras providências.

Concede gratuidade aos atos necessários ao exercício da cidadania e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2800/00, de 23 de novembro de 2000 e dá outras providências.

Altera denominação de via pública e dá outras providências.

Concede auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CASA MAIS VIDA e dá outras providências.

Cria a Semana Intensiva de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata.

20.08.02rnInstitui a Semana Municipal de Pais e Filhos e dá outras providências.rn

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terra que especifica, de propriedade de IVANIA DE SORDI e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a venda de bem do patrimônio público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Slogan do Município e dá outras providências.