Legislação

DESIGNA os membros da COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO.

ltera dispositivos da Lei Municipal n.º 4033/2013, e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal nº 2633/1997, de 18.09.97 e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal nº 2633/97, de 18.09.97 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e dá outras providências .

Altera disposições da Lei Municipal nº 4022/2012, de 06.12.12, que estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão.

Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências

Altera disposições da Lei Municipal nº 4022/2012, de 06.12.12, que estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão.

Altera disposições da Lei Municipal nº 2633/97, de 18.09.97 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2013, com dos recursos do superávit financeiro do exercício de 2012.