IPPUB realizará Audiência Pública

5 de dezembro de 2023

       O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Francisco Beltrão (IPPUB), contando com apoio da prefeitura, vai realizar a Conferência Municipal Extraordinária para tratar do Plano Diretor com Participação Social e eleição dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Cidade (Concidade).

       De acordo com o engenheiro civil Rafael Dal Zotto, diretor-presidente do IPPUB, a Audiência Pública será realizada na quarta-feira da próxima semana, dia 13 de dezembro, a partir das 09h00, no Espaço da Arte, na rua Octaviano Teixeira dos Santos, 969, centro da cidade. Os interessados em participar devem se inscrever antecipadamente no QR Code disponibilizado pelo IPPUB ou confirmar a inscrição no dia da conferência.   

O que é?

As Conferências Municipais, relacionadas à política de desenvolvimento urbano, tem por objetivo mobilizar o Poder Público Municipal e a Sociedade Civil na elaboração das políticas de desenvolvimento urbano além de promover o debate sobre tema de interesse do município e garantir o direito constitucional de participação do cidadão considerando as diretrizes nacionais de política urbana definidas pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257 de 2001).

Objetivos:

É objetivo da presente Conferência Extraordinária da Cidade a eleição e posse dos membros do Conselho Municipal da Cidade de Francisco Beltrão, além de discutir o Plano Diretor Municipal.

Quem pode participar:

• Representantes dos segmentos representativos da sociedade local, sendo vagas com direito à voz e voto.
• Cidadãos não representando nenhuma entidade na condição de participante observador, vagas com direito a voz sem direito a voto.
• Convidados.

Prazos para inscrição:

Os participantes poderão se inscrever do dia de publicação do decreto até o dia 13 de dezembro de 2023 pelo site da Prefeitura de Francisco Beltrão, através do qr code, pelo link abaixo ou então diretamente no dia do evento.

Data:

A conferência irá ocorrer dia 13 de dezembro de 2023 das 9h00min até as 12h00min.

Local:

Espaço da Arte Municipal – Teatro Eunice Sartori – Rua Octaviano Teixeira dos Santos, nº 969, Centro, no Município de Francisco Beltrão.

Programação – 13 de dezembro de 2023:

• Recepção / Credenciamento: 8h as 9h30
• Abertura e leitura do regimento: 9h15 as 9h45
• Mesa de debate: 9h45 as 10:30
• Grupos de trabalho:10h30min as 11h00min
• Eleição Membros do Conselho Municipal da Cidade: 11h00 as 11h30
• Plenária e Encerramento: 11h30 as 12h

Documentos:

• Decreto 460 de 09 de novembro de 2023 – Criação da Comissão Preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade.
• Decreto 466 de 20 de novembro 2023 – Convoca a Conferência Extraordinária Municipal de Francisco Beltrão