Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão
EXONERAÇÃO
CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR.
CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR APOSENTADO.
EXONERAÇÃO.
ELEVAÇÃO DE CLASSE.
ELEVAÇÃO DE NÍVEL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Autoriza a participação do Município no Consórcio Intermunicipal de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD, a abrir Crédito Adicional Especial .
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA ÁREA DE TERRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, DO PREVBEL.
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