Legislação

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terra que especifica, de propriedade de Edmar Finatto e dá outras providências.rnrn

Aplica regime de tempo integral para Marcos Aurélio L. Gregório

Concede auxílio financeiro para a UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE FRANCISCO BELTRÃO – UNIBEL e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no orçamento municipal vigente.

Altera disposições da Lei Municipal nº 2814/2001, de 21.02.01.rnrn rn

Autoriza o Executivo Municipal a permutar o lote urbano do Município por lotes de propriedade da Imobiliária Buriti Ltda.rnrn rn

Concede auxílio financeiro para a UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE FRANCISCO BELTRÃO – UNIBEL e dá outras providências.rnrn rn

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel do Município à Instituição de Ensino e dá outras providências.rnrn rn

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no orçamento municipal vigente.rnrn

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terra que especifica, de propriedade de Edmar Finatto e dá outras providências.rnrn