Legislação

Ementa Número Data
Decreto nº 370/2013 370/2013

Nomeação da candidata REGINA CELIA BALDUINO DE OLIVEIRA, RG nº 13.869.687-1, para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – Nível 01 – em caráter probatório, a partir de 01 de julho de 2013.

Decreto nº 371/2013 371/2013

Nomeação da candidata ANA PAULA DOS SANTOS, RG nº 10.847.466-1, para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – Nível 01 – em caráter probatório, a partir de 01 de julho de 2013.

Decreto nº 372/2013 372/2013

Nomeação da candidata WANESSA NEVES RUBELE, RG nº 9.120.124-0, para o cargo efetivo de Enfermeiro – Nível 05 – em caráter probatório, a partir de 01 de julho de 2013.

Decreto nº 373/2013 373/2013

Nomeação do candidato MAICO TREVISOL, RG nº 13.865.900-3, para o cargo efetivo de Enfermeiro – Nível 05 – em caráter probatório, a partir de 01 de julho de 2013.

Decreto nº 375/2013 375/2013

Exoneração de MARCOS RONALDO KOERICH, RG 9.159.721-7/PR, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Licitações Eletrônicas, a partir de 01 de julho de 2013.rn rn

Decreto nº 374/2013 374/2013

Nomeação do candidato CIDNEY BARBIERO FILHO, RG nº 9.482.337-4, para o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo – Nível 01 – em caráter probatório, a partir de 01 de julho de 2013.

Lei nº 4057/2013 4057/2013

Autoriza o chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal

Lei nº 4056/2013 4056/2013

Altera o artigo 78, da Lei 3829/2011 e dá outras providênciasrn

Lei nº 4055/2013 4055/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2013, e dá outras providencias

Lei nº 4054/2013 4054/2013

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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