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Legislação

Ementa Número Data
499_17 – LICENÇA MATERNIDADE – ELIANE ZATTI DE MELLO 499

Concede licença maternidade à servidora ELIANE ZATTI DE MELLO.
500_17 – LICENÇA MATERNIDADE – VALERIA APARECIDA ZANCHETE CASTOLDI 500

Concede licença maternidade à servidora VALERIA APARECIDA ZANCHETE CASTOLDI.
501_17 – LICENÇA PRÊMIO – NEIDE GONÇALVES RIBEIRO 501

Concede à servidora NEIDE GONÇALVES RIBEIRO Licença Prêmio.
502_17 – LICENÇA PRÊMIO – DIANEIS MARTA SOSTER 502

Concede à servidora DIANEIS MARTA SOSTER Licença Prêmio.
503_17 – LICENÇA PRÊMIO – MARLENE FÁTIMA SCHMITZ CIQUELEIRO 503

Concede à servidora MARLENE FÁTIMA SCHMITZ CIQUELEIRO Licença Prêmio.
504_17 – AFASTAMENTO DE SERVIDOR 504

Prorroga o afastamento do servidor CHRYSTIANO SORANSO.
505_17 – FISCAL DE OBRAS – TOMADA DE PREÇOS 028_17 – CONTRATAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO – VÂNIOS CARLOS BIEHL 505

Designa fiscal para acompanhamento e fiscalização de TOMADA DE PREÇOS para contratação de empresa para execução de pavimentação de 1.128,00 m2 com pedras irregulares, incluindo drenagem de águas pluviais com OAC e sinalização vertical, na Rua Manoel Bandeira, no Bairro Novo Mundo, no Município de Francisco Beltrão.
466_17 – DATA FINAL DO REGIME SUPLEMENTAR – AJT 466

Altera a data final do serviço de regime suplementar de servidores municipais.
506_17 – REVOGA 385_17 – LICENÇA SEM VENCIMENTOS – MARINES DALBOSCO 506

Revoga a Portaria Municipal n.º 385 de 4 de setembro de 2017.
507_17 – ABONO PERMANÊNCIA – MAGDA INÊS FAUST ZEN 507

Concede à servidora MAGDA INÊS FAUST ZEN abono de permanência.
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