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Legislação

Ementa Número Data
313_17 – LICENÇA PRÊMIO – SONIA MARIA THOMAZONI KUPKOWSKI 313

Concede à servidora SONIA MARIA THOMAZONI KUPKOWSKI Licença Prêmio.
314_17 – AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR 314

Remove a Servidora Pública Municipal ESMERALDA GUSMÃO.
315_17 – REVOGA 237_17 – FISCAL DE OBRAS – TOMADA DE PREÇO 10_17 – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS – HELOISA BORTOT 315

Designa fiscal para execução da ampliação de 184,88m2 do Centro de Convivência dos Idosos.
317_17 – REVOGA 239_17 – FISCAL DE OBRAS – TOMADA DE PREÇO 12_17 – CANCHA DE BOCHAS DO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY – ILUMINAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E LAZER LAGO DAS TORRES – HELOISA BORTOT 317

Designa fiscal para execução da reforma e ampliação da cancha de bochas do Bairro Presidente Kennedy, e, para execução da iluminação do Parque Ambiental e Lazer Lago das Torres.
318_17 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – COLETIVO 318

Concede aos servidores, licença para tratamento de saúde.
319_17 – ALTERA PORTARIA 302_17 – TRIBUNAL PERMANENTE DE JUSTIÇA DESPORTIVA 319

Altera a Portaria Municipal n.º 302 de 2017 que “designa membros do Tribunal Permanente de Justiça Desportiva”.
320_17 – LEILOEIRO – CIDINEY BARBIERO FILHO 320

Designar o servidor CIDINEY BARBIERO FILHO para atuar como LEILOEIRO.
323_17 – REVOGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – LIDIANE POSSAMAI 323

Revoga a licença sem vencimentos da servidora LIDIANE POSSAMAI.
324_17 – LICENÇA MATERNIDADE – IRIA DE LUCA PIERIN 324

Concede licença maternidade à servidora IRIA DE LUCA PIERIN.
325_17 – REVOGA 270_17 E 271_17 325

Revoga-se as Portarias Municipais n.º 270 de 8 de junho de 2017 e n.º 271 de 8 junho de 2017.
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