Legislação

Exoneração de MARCOS RONALDO KOERICH, RG 9.159.721-7/PR, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Licitações Eletrônicas, a partir de 01 de julho de 2013.rn rn

Nomeação do candidato CIDNEY BARBIERO FILHO, RG nº 9.482.337-4, para o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo – Nível 01 – em caráter probatório, a partir de 01 de julho de 2013.

Exoneração, a pedido, ROSELI TEREZINHA DUARTE MARTINS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 01 de julho de 2013.

Nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DE FRANCISCO BELTRÃO

Nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

Ficam rescindidos, pelas razões apontadas no processo supramencionado, de forma unilateral, todos os contratos de fornecimento de alimentos estabelecidos entre a Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão e a empresa J. Galvan & Cia LTDA.

Fica concedido aposentadoria por invalidez permanente à servidora LEONILDA SOARES GIRARDELLO, CPF nº 786.672.759-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 01-11, conforme artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal , combinado com o artigo 6º – A da EC nº 41/03 e o artigo 24 da Lei Municipal nº 3141/2004.

Fica concedido avanço horizontal para alguns servidores.

Fica nomeada a candidata MARIA APARECIDA BORGES DA SILVA.

CONCEDE aposentadoria por idade ao servidor LOUREANO RODRIGUES.