Legislação

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Ementa	Número	Data
Decreto nº 365/2013	365/2013	23 de setembro de 2013
Loteamento Belém
Portaria nº 308/2013	308/2013	23 de setembro de 2013
DESIGNA servidora para a Função Gratificada de SECRETÁRIA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL FREI DEODATO
Portaria nº 309/2013	309/2013	23 de setembro de 2013
DESIGNA servidor para a Função Gratificada de SECRETÁRIO ESCOLAR
Portaria nº 306/2013	306/2013	23 de setembro de 2013
DESIGNA servidor para a Função Gratificada de Chefe de Serviços Administrativos
Portaria nº 293/2013	293/2013	23 de setembro de 2013
CONCEDE aos servidores licença para tratamento de saúde
Portaria nº 315/2013	315/2013	23 de setembro de 2013
CONCEDE a servidora ZILDA SALETE ANDRADE DIAS, licença prêmio.
Decreto nº 378/2013	378/2013	23 de setembro de 2013
Fica nomeada a candidata MARIA APARECIDA BORGES DA SILVA.
Decreto nº 386/2013	386/2013	23 de setembro de 2013
Autoriza a Secretaria Municipal de Educação e Cultura a publicar edital convocatório.
Decreto nº 382/2013	382/2013	23 de setembro de 2013
CONCEDE aposentadoria por idade ao servidor LOUREANO RODRIGUES.
Decreto nº 381/2013	381/2013	23 de setembro de 2013
Ficam rescindidos, pelas razões apontadas no processo supramencionado, de forma unilateral, todos os contratos de fornecimento de alimentos estabelecidos entre a Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão e a empresa J. Galvan & Cia LTDA.