Legislação

Autoriza a subdivisão do lote nº 41-B da gleba nº 15-FB, de propriedade de AURORA PONSONI VEDANA e outros.

Autoriza a subdivisão do lote urbano nº 12, da quadra nº 53, de propriedade do Sr. LEODORO DA SILVA e dá outras providências.

Autoriza auxílio financeiro para a Associação de Moradores do Rio Quibebe.

Autoriza a subdivisão do lote urbano nº 01, da quadra nº 756, de propriedade do Sr. JOSÉ ROBERTO ZORZENON e dá outras rnprovidências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2457/96, de 13.03.96.

Revoga Lei Municipal nº 995/82, de 10.12.82.

Autoriza auxílio financeiro para a Capela São Francisco, da Comunidade de Linha Volpatto.

Autoriza auxílio financeiro para a Capela São Francisco, da Comunidade de Linha Volpatto.

Autoriza a subdivisão do lote urbano nº 17, da quadra nº 18, de propriedade de Adair Freisleben e Amauri Freisleben.

Altera disposição da Lei Municipal nº 2448/96, de 08 de março de 1996 e dá outras providências.