Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão
Autoriza a subdivisão do lote nº 02, da quadra nº 867, de propriedade do LOTEAMENTO NOCOLAU NUNES FARIAS LTDA.
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo. Remembramento, Desmembramento e Condomínios Horizontais.
Autoriza auxílio financeiro para a A.F.M. – Associação dos Funcionários Municipais.
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento do município de Francisco Beltrão e dá outras providências.
Autoriza a permuta do lote de propriedade do Município por lote dornSR. Paulo Ribeiro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR o lote nº 15, da quadra nº 363-A, da propriedade do Município e dá outras providencias.
Autoriza o subdivisão do lote nº 63-H da gleba nº 03-FB de propriedade do SR. IDALINO BALBINOTTI.
Autoriza o auxilio financeiro para a Comunidade de Lajeado Grande -rnCapela Sagrado Coração de Jesus.
Autoriza o auxilio financeiro para a Empresa AMBRÓSIO SCHMOLLER & FILHO LTDA.
Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano do Município de Francisco Beltrão e dá outrasrnprovidências.
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