Legislação

Altera disposições da Lei Municipal nº 2633/1997, de 18.09.97 e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal nº 2633/97, de 18.09.97 e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal nº 4022/2012, de 06.12.12, que estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão.

Concede cesta básica a servidores municipais e dá outras providências.

Nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DE FRANCISCO BELTRÃO

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3345/2007, e dá outras providências.

Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e dá outras providências .

Altera disposições da Lei Municipal nº 4022/2012, de 06.12.12, que estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão.

Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Marreco Futsal Clube de Francisco Beltrão-Pr e dá outras providências.